O valor dos cigarros eletrônicos apreendidos pela Receita Federal atingiu quase R$ 200 milhões em 2024, mesmo com a proibição vigente desde 2009 pela Anvisa. Nos últimos cinco anos o total acumulado ultrapassou R$ 440 milhões, segundo dados do Idesf. O relatório Mapa do Contrabando mostra que o ritmo de crescimento sugere valores próximos a R$ 1 bilhão em 2025. Este artigo analisa os números, os fatores que impulsionam o mercado ilegal e as perspectivas de regulamentação.
Por que os vapes lideram o crescimento das apreensões?
Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, tornaram-se um dos itens de maior expansão nas apreensões da Receita Federal nos últimos anos. Embora a Anvisa tenha proibido a comercialização em 2009, o volume de produtos contrabandeados continua a aumentar. O presidente do Idesf, Luciano Stremel Barros, estima que o valor das apreensões em 2025 pode se aproximar de R$ 1 bilhão.
Além dos vapes, o relatório destaca o crescimento de apreensões de agrotóxicos e canetas emagrecedoras não autorizadas. A diferença de preço entre o Brasil e o Paraguai, combinada com a proibição interna, favorece o fluxo ilegal.
Qual o lucro estimado do contrabando de vapes?
Segundo o Idesf, a margem de lucro do contrabando de cigarros eletrônicos chega a 259% após dedução dos custos logísticos de 22%. Esse percentual é inferior ao dos cigarros convencionais, que atingem 507%, mas ainda atrai organizações criminosas.
O mercado ilegal de dispositivos de fumar movimenta aproximadamente R$ 7,81 bilhões por ano sem recolhimento de impostos, de acordo com estudo da Escola de Segurança Multidimensional da USP.
Impacto econômico e tributário
O Idesf calcula que a regulamentação dos vapes poderia gerar R$ 13,7 bilhões anuais em impostos estaduais e federais. A maior parte desse valor seria destinada aos estados. Atualmente, o contrabando gera concorrência desleal com empresas que atuam dentro da legalidade.
Posição da Anvisa e tramitação legislativa
A Anvisa manteve a proibição após consulta pública realizada em 2023, citando riscos à saúde dos consumidores. O projeto de lei 5.008, que buscava regulamentar fabricação e venda, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos, mas permanece parado desde o fim de 2023.
Frequently asked questions
Desde quando os vapes são proibidos no Brasil?
A Anvisa proibiu a comercialização de cigarros eletrônicos em 2009 por decisão regulatória que permanece em vigor.
Qual foi o valor das apreensões em 2024?
O valor das apreensões de vapes pela Receita Federal chegou perto de R$ 200 milhões em 2024, conforme dados do Idesf.
O que o Idesf recomenda para reduzir o contrabando?
O instituto defende maior integração legal entre Brasil e países do Mercosul para harmonizar restrições a produtos prejudiciais à saúde.
Quantas pessoas usam vapes no Brasil?
Uma pesquisa do Ipec indicou que o número de usuários saltou de 500 mil em 2018 para 2,9 milhões em 2023.
A regulamentação já foi discutida no Congresso?
Sim, o projeto de lei 5.008 tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos, mas está parado desde o final de 2023.
Key takeaways
Valor das apreensões de vapes atingiu R$ 200 milhões em 2024 e superou R$ 440 milhões em cinco anos.
Margem de lucro do contrabando de vapes chega a 259% segundo o Idesf.
Mercado ilegal de dispositivos de fumar movimenta R$ 7,81 bilhões anuais sem tributação.
Regulamentação poderia gerar R$ 13,7 bilhões em impostos por ano.
Anvisa manteve a proibição após consulta pública de 2023.
Projeto de lei para regulamentação permanece parado no Congresso desde 2023.
