Líbano Põe Fim à Pena Capital
Nesta terça-feira, o Líbano fez história ao abolir a pena de morte, posicionando-se como a primeira nação do Oriente Médio a formalmente erradicar essa punição. A aprovação do projeto de lei foi anunciada pelo gabinete do presidente do Parlamento, após a incorporação de modificações ao texto original.
Desde 2004, o Líbano não realizava execuções. A nova legislação estabelece que delitos cometidos antes de sua entrada em vigor, que anteriormente poderiam resultar em pena de morte, serão agora punidos com prisão perpétua.
Repercussões e Declarações Oficiais
Adel Nassar, o Ministro da Justiça, descreveu a abolição como um marco “histórico”. Ele enfatizou que, com esta votação, os pedidos de extradição de suspeitos feitos por Beirute a países onde a pena de morte já foi abolida não serão mais rejeitados.
Ramzi Kaiss, pesquisador da Human Rights Watch focado no Líbano, comentou à AFP que a medida representa “um passo monumental para os direitos humanos no país, significando uma ruptura clara com uma sentença cruel e arbitrária que jamais deveria ser imposta.”
A abolição da pena de morte integra um conjunto de propostas legislativas que serão analisadas durante a atual sessão parlamentar. Entre elas, destaca-se uma lei de anistia geral, tema de debates há vários anos no país.
