Esforços Diplomáticos para a Reabertura do Estreito de Ormuz

Estados Unidos, Irã e Omã parecem estar a caminho de um acordo provisório que poderia restaurar a navegação no estratégico Estreito de Ormuz. Este desenvolvimento surge em um momento de crescente tensão no Oriente Médio, particularmente após o cessar-fogo de 17 de junho entre Washington e Teerã. As negociações, em andamento há semanas, buscam não apenas resolver as disputas sobre a passagem de navios por esta via vital – que em tempos de paz transporta um quinto do suprimento global de petróleo – mas também abrir caminho para discussões mais amplas sobre o programa nuclear iraniano e outras questões regionais.

O Estreito de Ormuz é um ponto de estrangulamento marítimo de importância global, ligando o Golfo Pérsico ao Oceano Índico. Sua interrupção afeta diretamente o comércio internacional de petróleo, com repercussões significativas nos preços e na economia mundial. A complexidade das negociações reside na necessidade de equilibrar os interesses de segurança e soberania de múltiplos atores, enquanto se garante a livre circulação de mercadorias.

Declarações e Posicionamentos

O presidente dos EUA, Donald Trump, expressou otimismo na noite de terça-feira, afirmando que as negociações com o Irã estavam “progredindo muito bem”. Ele indicou que um acordo poderia ser alcançado em breve, declarando: “O estreito estará aberto muito em breve, ou eles serão atingidos com muita força, e então o estreito estará aberto.” Essas declarações seguem um padrão de Trump, que frequentemente ameaça ações militares antes de optar por soluções diplomáticas de última hora. Relatos indicam que, no fim de semana anterior, Trump teria decidido não realizar um ataque militar em larga escala contra o Irã, o que ele descreveu como o maior ataque dos EUA desde a Segunda Guerra Mundial.

Por outro lado, o Irã continua a negar conversas diretas com Washington. Autoridades iranianas insistem que as discussões estão ocorrendo apenas com Omã sobre a gestão do Estreito de Ormuz. Omã, cujas águas territoriais também abrangem partes do estreito, tem desempenhado um papel tradicional de mediador entre os dois países. Esmaeil Baghaei, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, descreveu as conversas com Omã como “positivas” e em andamento. Contudo, a agência Sepah News do Irã citou um oficial que apontou as ameaças militares dos EUA como o principal obstáculo para um acordo.

Contexto de Tensões e Impacto no Comércio

A iniciativa diplomática ocorre em um cenário de crescentes tensões na região do Estreito de Ormuz. Recentemente, a agência UK Maritime Trade Operations (UKMTO) relatou que um navio de carga foi atingido por um projétil não identificado na costa de Omã. O tráfego comercial na via marítima permanece severamente afetado. Na segunda-feira, apenas oito navios transitaram pelo estreito, um contraste marcante com os cerca de 130 navios por dia antes do início do conflito entre EUA e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro. Esta interrupção prolongada levanta preocupações sobre um aumento acentuado nos preços do petróleo, o que impulsiona os mediadores a buscar um acordo temporário para a via marítima antes de tentar reviver um memorando de entendimento (MoU) mais amplo assinado por Irã e EUA em junho.

O Que Está Sendo Negociado?

As negociações se concentram em dois pontos cruciais: o controle do Estreito de Ormuz e a possibilidade de o Irã impor taxas sobre navios comerciais que o atravessam. A disputa sobre a via marítima começou após o conflito, quando Teerã fechou o estreito, perturbando uma das rotas de navegação mais movimentadas do mundo e causando um pico nos preços globais de energia. Quando o Irã reabriu parcialmente o estreito, ordenou que os navios comerciais usassem uma rota de navegação ao norte, passando por águas iranianas perto da Ilha de Larak. Os EUA, por sua vez, impuseram um bloqueio naval aos portos iranianos. Após um cessar-fogo em abril, Washington propôs que os navios usassem uma rota sul, ao longo da costa de Omã, mas o Irã rejeitou, alegando que violava o MoU EUA-Irã e atacando vários navios que seguiram essa rota. Mediadores agora buscam um compromisso que permita a retomada do transporte comercial, abordando as preocupações de segurança do Irã e de Omã.

As Demandas do Irã

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano afirmou que as conversas com Omã visam “estabelecer rotas de navegação seguras de entrada e saída” que “respeitem os direitos soberanos e também abordem as considerações de segurança nacional do Irã e de Omã”. Baghaei indicou que as discussões foram avaliadas positivamente em níveis político e técnico, embora ainda existam diferenças sobre como a navegação no estreito operaria. As questões pendentes, segundo autoridades iranianas, incluem o mecanismo para a reabertura da via, taxas de serviço marítimo e arranjos de segurança mais amplos. Teerã insiste que está negociando apenas com Omã, não diretamente com Washington, e defende que Irã e Omã devem gerenciar conjuntamente o estreito de acordo com suas respectivas águas territoriais, mantendo o controle da navegação. O Irã também indicou planos para introduzir algum tipo de sistema de taxas para navios. Embora o direito marítimo internacional proíba a cobrança de pedágios em estreitos internacionais como Ormuz, estados costeiros podem cobrar por serviços prestados, como assistência de navegação, pilotagem e proteção ambiental.

Os Interesses dos EUA

Autoridades dos EUA afirmam que o governo Trump busca total liberdade de navegação comercial através da via marítima, sem taxas iranianas ou qualquer arranjo que exija aprovação de Teerã para o trânsito de navios. Um oficial dos EUA, familiarizado com as negociações, disse à Associated Press que qualquer arranjo temporário não envolveria aprovação iraniana para o trânsito de navios ou cobranças pelo uso da via. O oficial enfatizou o compromisso de Washington em restaurar o sistema anterior, onde “nenhuma parte controla as rotas ou a capacidade de transitar por elas”. Trump reiterou sua oposição a qualquer cobrança iraniana: “Não vou deixá-los cobrar. Se alguém for cobrar, nós cobraremos.” O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sugeriu que as negociações sobre Ormuz são separadas da diplomacia mais ampla sobre o programa nuclear iraniano, distinguindo entre o “grande acordo” nuclear e o “acordo imediato” sobre os estreitos.

Propostas em Discussão

Apesar da retórica linha-dura do governo Trump, relatos da mídia dos EUA sugerem que os negociadores estão adotando uma postura mais conciliatória. Segundo o site Axios, uma proposta em discussão permitiria que navios que entram no Golfo usassem uma rota de navegação ao norte através de águas iranianas, enquanto os navios que saem do Golfo viajariam por uma rota sul em águas omanenses, coordenada com o Irã. Esse arranjo duraria inicialmente 60 dias, sem cobrança de taxas de trânsito. A Associated Press, citando dois oficiais regionais, relatou que as discussões também incluem possíveis taxas de serviço ligadas à segurança marítima e proteção ambiental, bem como um acordo mais amplo relacionado ao levantamento do bloqueio dos EUA aos portos iranianos. Uma proposta anterior de Omã é baseada nas operações no Estreito de Malaca, onde Indonésia, Malásia e Cingapura pedem aos navios que usam o estreito que ajudem voluntariamente a financiar a navegação, proteção ambiental e operações de busca e resgate.

As negociações também abordam a remoção de minas navais do centro do estreito antes de buscar um acordo de longo prazo sobre o funcionamento da via marítima. A Reuters, citando uma fonte iraniana sênior envolvida nas negociações, informou que Teerã já abandonou sua demanda original por controle total sobre a navegação em ambas as direções, mas é “improvável que mude ainda mais sua posição”. A mídia estatal iraniana, como a Press TV, noticiou que as negociações entraram em “uma nova fase” com um “entendimento bilateral ao alcance”, visando estabelecer um novo “corredor intermediário” através do Estreito de Ormuz que substituiria as rotas existentes, garantindo navegação segura e protegendo os “direitos do Irã como estado costeiro”.

Pontos de Atrito e Desafios Futuros

Grande parte da estrutura relatada para essas negociações parece basear-se no MoU assinado por Irã e EUA em 17 de junho, em vez de substituí-lo totalmente. O Artigo 5 desse acordo permitia que navios comerciais passassem pelo Estreito de Ormuz sem cobrança por 60 dias. No entanto, a redação vaga do acordo gerou desacordos sobre quem controlava o estreito e quais rotas os navios poderiam usar. Esse arranjo temporário foi projetado para criar tempo para negociações de paz mais amplas. As propostas mais recentes, portanto, focam menos na permissão imediata de passagem de navios e mais no que acontece após o período inicial de 60 dias. A estrutura relatada também se assemelha a uma proposta do vice-ministro das Relações Exteriores iraniano, Kazem Gharibabadi, que sugeriu que “a rota de entrada deve estar inteiramente sob controle do Irã, enquanto parte da rota de saída pode permanecer sob controle de Omã”.

Os desacordos restantes parecem girar em torno de quem deve administrar a via marítima a longo prazo e se o Irã teria permissão para cobrar taxas por serviços marítimos. Mesmo que Irã e EUA cheguem a um acordo, especialistas apontam um obstáculo adicional: se o Irã for responsável por gerenciar algumas rotas de navegação, empresas de transporte marítimo internacional podem precisar coordenar com as autoridades iranianas. No entanto, as sanções dos EUA podem impedir muitas empresas de fazê-lo, a menos que Washington conceda uma isenção. Esfandyar Batmanghelidj, fundador da Bourse & Bazaar Foundation, sugere que isso pode favorecer o Irã, pois as sanções dos EUA podem proibir a coordenação ou pagamentos com as autoridades iranianas, colocando a responsabilidade em Trump de endossar efetivamente uma proposta.

Motivações dos EUA

As negociações ocorrem enquanto Washington enfrenta crescente pressão militar e econômica para evitar uma nova escalada. Relatos da mídia dos EUA indicam que preocupações com a diminuição de munições defensivas contribuíram para a decisão de Trump de não realizar seus ataques em larga escala contra o Irã. Manter o Estreito de Ormuz majoritariamente fechado também arrisca elevar os preços globais de energia e, consequentemente, os preços domésticos da gasolina, o que seria impopular.