Prisão Preventiva Decretada

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na última quarta-feira (12), a prisão preventiva de um indivíduo que exercia ilegalmente a profissão de médico veterinário. A decisão foi proferida durante uma audiência de custódia, após o homem ter sido detido em flagrante.

Flagrante e Confissão

O acusado foi surpreendido por policiais enquanto realizava uma cirurgia de castração em um gato na cidade de Duque de Caxias, localizada na Baixada Fluminense. Segundo o auto de prisão em flagrante, ele admitiu aos agentes que não possuía formação profissional na área.

Clínica Clandestina e Outras Cirurgias

De acordo com informações do Ministério Público do Rio, o homem operava uma clínica utilizando o registro de outro profissional no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Há indícios de que ele teria realizado outras intervenções cirúrgicas, apesar de não possuir a habilitação necessária para tal atividade.

Fundamentação da Prisão Preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva, justificando a medida pela gravidade dos fatos, a necessidade de preservar a ordem pública e o objetivo de prevenir a ocorrência de novos delitos. A decisão judicial ressaltou que a liberdade do custodiado, diante da dinâmica dos acontecimentos, representaria um risco concreto de continuidade de procedimentos semelhantes, expondo outros animais a situações de perigo.

Crimes Imputados

O falso veterinário foi autuado pelos crimes de exercício ilegal da medicina veterinária, estelionato, falsa identidade, maus-tratos a animais e crime contra as relações de consumo. Sua prisão ocorreu na segunda-feira (10), durante uma ação da Polícia Civil, que foi desencadeada após várias denúncias e uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio.

Investigações Anteriores e Novas Apurações

Em julho, fiscais do CRMV já haviam realizado ações em estabelecimentos relacionados às denúncias, onde foram encontrados documentos, carimbos e outros materiais que sugeriam o uso indevido de registros profissionais de médicos-veterinários. A polícia agora investiga outros casos de animais que podem ter sido submetidos a procedimentos na clínica, incluindo um que teria sofrido a amputação de uma pata.

Posicionamento do CRMV-RJ

Em nota, o CRMV-RJ destacou que a prisão reforça a importância da atuação conjunta entre a fiscalização e as autoridades de segurança pública. O conselho informou que recebe denúncias, tanto identificadas quanto anônimas, analisa os relatos e conduz as fiscalizações pertinentes.