A ANP aprovou a criação do bloco exploratório POT-T-551 em Tabuleiro do Norte, Ceará, após a descoberta acidental de petróleo por um agricultor em 2024. O bloco integra um conjunto de 24 áreas na bacia Potiguar e ainda precisa passar por aprovações ministeriais, audiências públicas e leilão antes de qualquer exploração comercial.

ANP inclui área de Tabuleiro do Norte em nova rodada de blocos exploratórios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis aprovou, em 4 de setembro de 2026, a criação de 24 blocos exploratórios na bacia Potiguar, incluindo o POT-T-551, localizado no município de Tabuleiro do Norte, no Ceará. A decisão foi tomada durante reunião de diretoria no Rio de Janeiro e envolve a região onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo ao perfurar um poço em busca de água.

Como ocorreu a descoberta de petróleo

Em 2024, Sidrônio Moreira perfurou um poço em sua propriedade para obter água. O líquido preto que surgiu assustou a família, que abandonou o local e tentou outro ponto sem sucesso. Ao retornar ao primeiro poço, a família notou a persistência do fluido e buscou ajuda de um professor do Instituto Federal do Ceará. Análises confirmaram características semelhantes ao petróleo extraído no Rio Grande do Norte. Em maio de 2025, a própria ANP atestou que se tratava de petróleo.

Próximas etapas até o leilão

Segundo a ANP, os blocos ainda precisam ser avaliados pelos ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente. Depois, ocorrerão audiências públicas para ouvir as comunidades locais. Somente após essas etapas as áreas serão incluídas na lista oficial de oferta e poderão ser leiloadas caso haja interesse de empresas habilitadas.

Regras de compensação para proprietários de terra

A legislação brasileira estabelece que o subsolo pertence à União. Proprietários de terra têm direito a uma compensação financeira de 1% do valor da produção. Em 2025, 2.606 propriedades no país receberam esse pagamento, totalizando R$ 173,3 milhões, ou uma média de cerca de R$ 5.500 por mês por propriedade.

Frequently asked questions

Quando a exploração de petróleo pode começar em Tabuleiro do Norte?

A ANP ainda não definiu cronograma. São necessárias aprovações ministeriais, audiências públicas e leilão antes de qualquer atividade de exploração.

O agricultor pode explorar o petróleo encontrado?

Não. A lei brasileira reserva à União o monopólio do subsolo. O proprietário recebe apenas compensação financeira de 1% da produção.

Quantas áreas foram criadas pela ANP na mesma rodada?

Foram criadas 24 áreas exploratórias na bacia Potiguar, todas localizadas entre Ceará e Rio Grande do Norte.

Qual é o nome oficial do bloco em Tabuleiro do Norte?

O bloco foi denominado POT-T-551 pela ANP.

Qual é o valor médio pago aos proprietários de terra?

Em 2025, cada propriedade recebeu em média R$ 5.500 por mês a título de compensação.

Key takeaways

  • A ANP aprovou 24 blocos exploratórios na bacia Potiguar em setembro de 2026.
  • O bloco POT-T-551 abrange a propriedade onde Sidrônio Moreira encontrou petróleo em 2024.
  • Exploração depende de aprovações ministeriais, audiências públicas e leilão.
  • Proprietários de terra recebem 1% do valor da produção como compensação.
  • Em 2025, 2.606 propriedades receberam R$ 173,3 milhões no total.