Estratégia para Soberania Digital em Saúde

O Ministério da Saúde deu início, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a um plano para fortalecer a soberania digital sobre a infraestrutura que suporta os dados, sistemas e serviços digitais na área da saúde. Esta medida representa um marco significativo, pois marca a primeira vez que informações do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenadas e processadas integralmente em território nacional, sob a égide exclusiva da legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Foco Inicial em CadSUS e RNDS

A primeira fase desta iniciativa abrange o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A RNDS é uma infraestrutura crucial para a interoperabilidade do SUS, que atualmente congrega mais de 5 bilhões de registros de saúde, demonstrando a magnitude dos dados envolvidos.

Gerenciamento e Segurança da Nuvem Soberana

A gestão da nova infraestrutura, denominada Nuvem Soberana do SUS, ficará a cargo do Serpro e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Este modelo garante acesso exclusivo aos dados armazenados, reforçando a segurança e a integridade das informações. O objetivo primordial do governo com esta ação é assegurar a continuidade, a segurança e o avanço dos serviços digitais de saúde, além de aprimorar a governança, o controle e a integração federativa das informações.

Brasil em Destaque na Proteção de Dados Públicos

O Ministério da Saúde ressaltou que esta iniciativa posicionará o Brasil como um dos poucos países a deter soberania sobre os dados públicos de seu setor de saúde, consolidando um patamar elevado de proteção e controle sobre informações estratégicas.