Prisão em Flagrante por Exercício Ilegal da Medicina

Na última quinta-feira (6), um indivíduo de 39 anos, identificado como Diogo dos Santos Serpa, foi detido em flagrante em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, sob a acusação de exercer ilegalmente a medicina. A prisão ocorreu enquanto ele realizava um atendimento domiciliar a uma criança de dez anos diagnosticada com um tumor cerebral.

No momento da detenção, Serpa alegou estar cursando o último período de medicina. As autoridades apreenderam com ele um carimbo e receituários em nome de outro profissional da área médica.

Defesa Contesta Prisão Preventiva

A defesa de Diogo dos Santos Serpa apresentou um pedido de habeas corpus à Justiça, argumentando que a manutenção da prisão não se justifica, visto que as provas necessárias para a investigação já teriam sido coletadas. O advogado Arthur Lavigne, que representa Serpa, não se manifestou sobre o caso até o momento.

"Ainda que os elementos já colhidos possam justificar a continuidade da investigação, a existência de indícios de autoria não torna automática a prisão preventiva. Confundir a plausibilidade da imputação com a necessidade da custódia significaria admitir que a própria suspeita da prática delitiva fosse suficiente para justificar a prisão", declarou a defesa de Serpa à Justiça.

Detalhes da Investigação

As investigações apontam que, desde outubro de 2023, o suspeito vinha se apresentando de forma fraudulenta como o médico responsável pelo serviço de home care da criança. Durante esse período, ele teria prescrito medicamentos, solicitado exames e emitido encaminhamentos médicos para a paciente, que possui uma condição de saúde grave.

A Polícia Civil informou que Serpa utilizava carimbos falsificados e o número de registro de outro profissional cadastrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) para realizar suas ações.

Descoberta e Ações Policiais

A mãe da criança foi quem levantou as primeiras suspeitas, ao desconfiar de algumas atitudes de Serpa. Ao pesquisar o nome que ele utilizava, ela notou que a foto associada ao profissional era de outra pessoa. Diante disso, ela procurou a 63ª DP, que deu início à investigação.

Serpa foi autuado por crimes como exercício ilegal da medicina com fins lucrativos, uso de documento particular falso, falsa identidade, estelionato tentado e perigo para a vida ou saúde de outrem. Todo o material utilizado no atendimento foi apreendido, incluindo carimbos e receituários com o nome de outro profissional, além de receituários já carimbados.

A polícia também revelou que Serpa já possui registros criminais anteriores por falsidade ideológica, furto de medicamentos em farmácia, furto em farmácia e peculato.