O ex-ministro da Fazenda e candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que pretende rever contratos de concessão e privatização assinados na gestão Tarcísio de Freitas, incluindo Sabesp, linhas da CPTM e pedágios free flow. Ele indicou que, caso as revisões não sejam bem-sucedidas, pode recorrer à judicialização ou até romper os contratos. As declarações ocorreram durante sabatina no SPTV.

Por que Haddad defende a revisão dos contratos?

Haddad classificou a maioria dos contratos de concessão da atual gestão como mal elaborados e afirmou que precisam ser readequados ao interesse público. Ele citou aumento de reclamações sobre a Sabesp no Procon e crescimento de incidentes nos trilhos dos trens da CPTM como evidências da necessidade de ajustes. O candidato ressaltou que o papel do governante inclui aplicar penalidades quando os contratos não atendem ao interesse coletivo. Segundo ele, os contratos foram mal feitos e o governante deve rever cláusulas, aplicar penalidades e, se não der certo, judicializar ou romper o contrato. As declarações foram feitas durante sabatina no SPTV, da TV Globo, onde o petista enfatizou que o objetivo é proteger o usuário final e garantir que os serviços prestados pelas concessionárias atendam às expectativas da população. Ele observou que o aumento de queixas registradas no Procon em relação à Sabesp e os incidentes recorrentes nas linhas da CPTM demonstram que os termos atuais não estão funcionando adequadamente para o interesse público. Haddad repetiu que o governante tem o dever de intervir nesses casos, aplicando as penalidades previstas e, quando necessário, levando a questão à Justiça ou rompendo os acordos. [TO VERIFY: extensão exata das reclamações no Procon e incidentes nos trilhos]

Quais contratos estão sob análise?

Os principais alvos mencionados são a concessão da Sabesp, as linhas de trens da CPTM e os sistemas de pedágio free flow. Haddad indicou que esses acordos serão os primeiros a passar por análise detalhada caso ele assuma o governo. Ele destacou que a revisão busca corrigir cláusulas que, segundo ele, favorecem excessivamente as concessionárias em detrimento do usuário. As declarações foram feitas durante sabatina no SPTV, da TV Globo. O candidato listou explicitamente esses três conjuntos de contratos como prioridades para reavaliação, afirmando que eles foram elaborados de forma inadequada durante a gestão atual e precisam ser ajustados para restabelecer o equilíbrio entre as partes e o benefício coletivo. O foco recai sobre os termos que geraram queixas crescentes e incidentes operacionais, exigindo readequação para priorizar o interesse público acima de eventuais vantagens concedidas às empresas.

Como Haddad planeja recuperar as finanças estaduais?

O petista afirmou que será necessário um trabalho de seis meses para recompor as finanças do Estado. Ele comparou o superávit de R$ 23 bilhões deixado pela gestão anterior com o saldo atual de R$ 5 bilhões, mesmo após a venda de ativos como a Sabesp. Os focos de atenção para recompor o caixa incluem contratos terceirizados, indenizações a concessionárias e as privatizações recentes. Haddad vinculou a viabilização de novos investimentos à recuperação financeira do governo estadual. Segundo o candidato, a deterioração das contas ocorreu apesar da venda de ativos e exige atenção imediata a esses três pontos para gerar espaço orçamentário e permitir investimentos em serviços públicos. A recuperação do tesouro estadual é apresentada como condição prévia para qualquer expansão de gastos em áreas como segurança e infraestrutura.

Quais propostas Haddad apresenta para a segurança pública?

Haddad defendeu a criação de uma agência antifacção presidida pelo governador, com participação de órgãos estaduais e federais. Ele afirmou que a cooperação entre esferas de governo precisa se tornar regra e que a nova agência funcionará de forma efetiva, diferentemente de estruturas anteriores. O candidato também propôs modernizar o combate ao crime cotidiano com tecnologia e inteligência artificial, incluindo boletins de ocorrência por aplicativo e análise em tempo real para patrulhamento. Ele afirmou que São Paulo está no tempo do telefone fixo e precisa entrar na modernidade. O petista questionou a efetividade atual da cooperação entre governos e defendeu que a agência antifacção, sob sua presidência, terá condições reais de funcionar e integrar esforços estaduais e federais no combate ao crime organizado. A proposta de uso de IA visa orientar o patrulhamento com base em dados atualizados, superando métodos manuais ainda predominantes.

Frequently asked questions

Quais contratos Haddad pretende revisar primeiro?

Haddad citou explicitamente a Sabesp, as linhas de trens da CPTM e os pedágios free flow como prioridades para revisão caso seja eleito.

O que acontece se a revisão dos contratos não for bem-sucedida?

O candidato afirmou que, nesse caso, é possível judicializar e eventualmente romper o contrato.

Qual o diagnóstico de Haddad sobre as finanças de SP?

Ele afirmou que o tesouro estadual caiu de superávit de R$ 23 bilhões para R$ 5 bilhões, mesmo com venda de ativos, e que será preciso seis meses de trabalho para recuperar a situação.

Como Haddad propõe melhorar a segurança pública?

Ele defende uma agência antifacção presidida pelo governador e o uso de tecnologia e inteligência artificial para registro de ocorrências e patrulhamento.

Os contratos de concessão foram considerados mal feitos por quê?

Haddad apontou aumento de reclamações na Sabesp e incidentes nos trens como sinais de que os contratos precisam ser readequados ao interesse público.

Key takeaways

Haddad prometeu revisar contratos da Sabesp, CPTM e pedágios free flow. Ele indicou possibilidade de judicialização ou rompimento se as revisões falharem. O candidato comparou superávit de R$ 23 bilhões com saldo atual de R$ 5 bilhões. Ele propôs agência antifacção presidida pelo governador e uso de IA na segurança. Os três focos para recompor o caixa são contratos terceirizados, indenizações e privatizações recentes.

Perspectiva

As declarações de Haddad durante a sabatina reforçam sua estratégia de criticar a gestão atual e apresentar propostas de revisão contratual e recuperação financeira para o Estado de São Paulo nas eleições de 2026.