Plano Econômico Pós-Eleição

A equipe econômica da campanha à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca evitar controvérsias ao adiar a apresentação de projetos concretos para ajustes fiscais. Contudo, há sinais de que propostas estruturantes poderão ser enviadas já em 2026, caso o presidente seja reeleito. Embora os planos não sejam detalhados publicamente, quatro eixos principais estão em consideração para serem abordados logo após um possível resultado positivo nas urnas: a trajetória dos gastos obrigatórios, os benefícios sociais, os gastos tributários e a modernização do Estado.

Para a equipe responsável pela formulação das prioridades de uma nova gestão, o primeiro ano de governo é crucial para implementar temas que, embora menos populares, são considerados fundamentais para o progresso do País.

Revisão de Benefícios e Salário Mínimo

Entre as áreas de atuação, há discussões sobre possíveis ajustes na fórmula de atualização do salário mínimo. Este tema é sensível para o governo e uma bandeira histórica de Lula, sendo também frequentemente questionado por outras campanhas. Fontes indicam que mudanças podem ocorrer, buscando um equilíbrio entre o modelo atual e as demandas da oposição, com a preocupação de não comprometer promessas.

Internamente, na equipe econômica, há defensores do fim do reajuste do salário mínimo para aposentados e pensionistas, visando reduzir a indexação da economia. No entanto, não há clareza se essa medida seria realmente proposta em um próximo mandato. Publicamente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nega discussões sobre a desvinculação de benefícios tributários do salário mínimo ou estudos para acabar com a valorização real do pagamento.

“Tem que, eventualmente, fazer um debate sobre contribuição previdenciária: sair da folha e ir para o faturamento”, indicou um membro da campanha.

Ele ressaltou que o tema será debatido e os números apresentados antes de qualquer mudança, de forma transparente, como ocorreu com a reforma tributária, com o compromisso de manter a neutralidade e a sustentabilidade da Previdência. A revisão dos programas sociais também está em pauta, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem exigir contribuição prévia.

Foco na Área Fiscal

Na área fiscal, historicamente um desafio para governos do PT, o compromisso é manter um esforço de ajuste similar ao da equipe atual, atuando tanto na receita quanto na despesa. É provável que ocorram ajustes no arcabouço fiscal vigente, que tem sido alvo de críticas por parte de campanhas adversárias. Conversas com agentes econômicos indicam que a cobrança por certas medidas será essencial para um possível quarto mandato de Lula, mas essa postura não será adotada em relação a outras chapas.

A coordenação da campanha também planeja cobrar um esforço conjunto dos demais Poderes, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), na fiscalização das contas governamentais. No ano anterior, o TCU e o Executivo divergiram sobre a meta de resultado primário. No Judiciário, os gastos com pessoal dos Tribunais de Justiça estão sob análise. Já no Congresso, a preocupação recai sobre a aprovação de propostas que geram despesas sem a devida fonte de receita, como a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

“O compromisso fiscal tem que vir de todo mundo”, destacou um interlocutor.