O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo a quebra de sigilo sobre o material da Polícia Civil de São Paulo relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro. A decisão obriga a Secretaria de Segurança Pública paulista a entregar à Polícia Federal todos os dados brutos extraídos de celulares e computadores das pessoas investigadas.

Decisão de Dino envolve transferência de provas à Polícia Federal

O ministro determinou que todo o material obtido pela Polícia Civil paulista, incluindo dados de celulares e computadores das pessoas físicas e jurídicas investigadas, seja entregue à Polícia Federal. A ordem abrange também documentos físicos e exige que os equipamentos sejam transferidos com as devidas cautelas legais.

Os dados vieram da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo.

Defesa de Flávio Bolsonaro pediu concentração do caso em outro ministro

A defesa do senador Flávio Bolsonaro recorreu ao STF em pelo menos quatro ocasiões para que o processo fosse conduzido exclusivamente pelo ministro André Mendonça, relator inicial do tema. Os pedidos argumentavam que Mendonça já atuava em outras petições relacionadas ao filme.

Parte da investigação permanece sob responsabilidade de Dino por envolver o uso de emendas parlamentares, tema que integra sua área de atuação no Supremo.

Operação da PF atingiu 29 pessoas ligadas às emendas

Na quinta-feira, a Polícia Federal realizou operação contra 29 pessoas no âmbito das investigações sobre o envio de emendas parlamentares à produtora do filme. A ação foi autorizada por Dino no mesmo processo que a defesa do senador tentou deslocar para Mendonça.

Filme no centro de desgaste da candidatura do PL

O longa-metragem tornou-se foco de críticas à candidatura do PL à Presidência da República após a divulgação de áudios em que o presidenciável solicita recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, para concluir a produção.

Perguntas frequentes

Por que Dino assumiu parte do caso?

Parte da investigação trata do uso de emendas parlamentares, tema que cabe ao ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal.

O que muda com a quebra de sigilo?

A Secretaria de Segurança de São Paulo deve entregar todo o material bruto à Polícia Federal, incluindo dados de celulares e computadores dos investigados.

Quantas pessoas foram alvo da operação da PF?

A operação deflagrada na quinta-feira alcançou 29 pessoas ligadas ao envio de emendas à produtora do filme.

A defesa de Flávio Bolsonaro obteve sucesso nos pedidos?

Não. O caso continua dividido entre os ministros Dino e Mendonça, conforme a distribuição original no STF.

Principais pontos

  • Ministro Flávio Dino determinou a quebra de sigilo e a transferência de provas à Polícia Federal.
  • Material inclui dados extraídos de celulares e computadores de investigados em São Paulo.
  • Defesa de Flávio Bolsonaro pediu quatro vezes que o caso ficasse apenas com André Mendonça.
  • Operação da PF na quinta-feira alcançou 29 pessoas ligadas às emendas parlamentares.
  • O filme Dark Horse está no centro de críticas à candidatura do PL à Presidência.